Processo 616667/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/10/2011 16:34
Autuado em 20/10/2011 16:34
Oficio de encaminhamento 1623/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 245/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   245/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2016 Acórdão   245/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 12:40 Devolução do Ofício OCN - 5546/13 - DP
25/07/2012 13:27 do Protocolo 496731/12
25/07/2012 09:46 AR de devolução de autos fisicos
19/07/2012 10:30 Juntada de AR Oficio 2323/12 ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2013 Edital Diverso   214/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5546/ 2013   
DIJUR  07/07/2012 Ofício de Diligência   2323/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 421/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2904/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 245/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
24/09/2013 732 Edital Diverso nº 214/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3359/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17150/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:14 DP  
01/04/2016 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 421/2016 -
24/03/2016 10:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2904/2016 -
10/02/2016 17:13 S2C Acórdão nº 245/2016 -
10/02/2016 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2016 -
15/07/2015 16:12 GATBC  
01/07/2015 11:13 SMPjTC Parecer nº 8259/2015 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
22/06/2015 12:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
26/11/2013 08:40 DICAP Parecer nº 6397/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR.
13/09/2013 11:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6427/2013 -
13/09/2013 11:41 DP Certidão de Publicação DETC nº 1328/2013 -
13/09/2013 11:41 DP Edital Diverso nº 214/2013 -
02/09/2013 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5002/2013 -
28/06/2013 15:13 DP Informação nº 12768/2013 -
28/06/2013 15:13 DP Informação nº 18205/2013 -
28/06/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 5546/2013 -
25/06/2013 13:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3359/2013 -
19/06/2013 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3110/2013 -
19/06/2013 15:10 SMPjTC Parecer nº 8833/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro.
22/06/2012 11:11 DICAP Parecer nº 12494/2013 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Descumprimento de Diligência. Multa. Determinação para adequar próximos atos.
21/06/2012 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1689/2012 -
01/06/2012 18:40 SMPjTC Parecer nº 8964/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
16/11/2011 09:35 DIJUR Parecer nº 6821/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
20/10/2011 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17150/2011 -

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